Wikipédia: Países Socialistas: Portugal

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o inserir no Google o termo “Países socialistas” aparece-nos este link http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_socialistas que logo a seguir a mencionar os países com regimes Marxistas – Leninistas, comummente comunistas, menciona aqueles estados com referências constitucionais ao socialismo, a saber: Bangladesh, Egito, Índia, Líbia, Síria, Sri Lanka, Tanzânia, e um muito especial…Portugal!

A Constituição da República Portuguesa refere no seu preâmbulo “abrir caminho para uma sociedade socialista”. Pese embora o preâmbulo não seja vinculativo, não tenha força de lei, não deixa de ser um importante elemento de interpretação histórica e sistemática da Constituição. E, ao longo da Lei Fundamental não faltam preceitos que quando lidos nos remetem para uma realidade e para um contexto sócio-cultural que parece estar a anos-luz da actualidade, a Constituição não acompanhou aquela que foi a evolução do mundo, de Portugal, da tecnologia e informação, da economia, das finanças, da política, da cultura, da mentalidade, das prioridades, da geopolítica, da integração europeia, e por aí diante.

Um exemplo – longe de ser o mais preponderante, mas certamente o mais badalado na última semana – do quão caducos estão alguns preceitos constitucionais, é o artº 163º/b, que obriga a Assembleia da República a dar assentimento às saídas para o estrangeiro do Presidente da República, como aconteceu, de urgência, a semana passada para este se descolar às cerimónias fúnebres de Mandela. Uma competência da Assembleia que é um resquício histórico, decorrente da fuga da família real para o Brasil em 1807 e do receio que se instalou de tal situação voltar a acontecer, com o país a ser governado à distância. Hoje em dia, escusado será dizer, parece uma anedota!

Naturalmente que já importantes revisões constitucionais foram feitas e a Constituição que hoje temos já está longe de ser a que foi aprovada em 1976: a abertura à iniciativa privada, a integração europeia, a extinção do Conselho de Revolução e tantas outras alterações que mudaram – para melhor – a nossa Lei Fundamental. Não há dúvidas que é possível o país subsistir e ser governável com esta Constituição, ninguém coloca isso em causa, nem que seja por meio de uma interpretação actualista da letra da Lei, conforme as regras do Direito mandam. Mas o cheiro a mofo do actual texto constitucional não deixa de persistir.

Seria inteligente num tempo de descrença como o que atravessamos, descrença nas pessoas que nos lideram, nas instituições, na organização do país, descrença em Portugal, aliar a necessidade de inverter essa descrença, com a necessidade de inverter a evidência do cheiro a mofo e da desactualização da nossa Constituição – lei primeira de um Estado – para assim, juntar o útil ao agradável e fazer renascer a esperança!

Mostrar aos cidadãos que se vai repensar o regime, represar aquilo que é a nossa organização política, represar aquilo que são as prioridades do Estado, dando-lhe a oportunidade de escolherem o modelo de sociedade em que querem viver – não tendo esse modelo de ser o que há 40 anos alguns decidiram, quando muitos dos de hoje nem sequer eram nascidos à data. Essa nova Constituição deveria ser vista como uma nova esperança, para um novo Portugal, para devolver aos portugueses o orgulho em ser português. E poderíamos ir mais longe, ao referenda-la! Para essa revisão constitucional, essa nova Constituição, ser uma realidade é preciso que 2/3 do parlamento assim o queiram, o que infelizmente, não parece expectável. Resta-nos a esperança!

João Santos

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