Tirem o Estado das nossas camas

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natalidade parece ser o tema político do momento. Talvez não o mais visível, mas provavelmente o mais importante. Importante porque a baixa natalidade é um problema demográfico, económico e financeiro. Mas importante também porque corremos o risco de se abrirem portas a mais intervenção do Estado, sob a capa de políticas promotoras da natalidade.

E, como de resto na generalidade, também nesta questão o Estado só pode atrapalhar bem mais do que ajuda.Quase que consigo adivinhar as propostas de incentivos monetários à natalidade, o aumento da legislação laboral para proteger os pais, etc.

Ora, é impossível ao Estado dar incentivos que não cobre aos contribuintes. Logo, se começasse por não os cobrar, poupava logo muito desse dinheiro que é gasto não em incentivos mas em burocracia para os gerir. Na prática, as pessoas ficavam com mais dinheiro do que aquele que o Estado lhes vai dar. Contra-argumento: Mas podiam decidir na mesma não ter filhos. Pois podiam, mas eu gosto de acreditar que vivo num país em que as pessoas são livres de fazer escolhas. E por experiência sabemos que as pessoas quando têm condições para ter filhos, querem ter filhos. Logo, não seria expectável que essa deixasse de ser uma prioridade das pessoas e que deva ser incentivada pelo Estado.

Também ao nível da legislação laboral, o que é preciso não é mais leis. É mais liberdade e flexibilidade. Por mais leis de protecção das mães e pais que façamos, vai haver sempre forma de as contornar. E o problema pode começar logo na contratação, discriminando as pessoas pelo sexo, idade, relação conjugal e todos outros factores que possam influenciar a possibilidade de ter filhos a curto-prazo. Na prática, ninguém ganha. Perde o trabalhador, que em vez de ser mais protegido é discriminado logo à partida. E perde o empregador que tem de passar a ter em conta mais um factor não produtivo na sua política de contratação. O que é preciso é mais flexibilidade. Que permite que trabalhador e empregador negoceiem abertamente as condições de trabalho caso o trabalhador queira ser pai. E mais flexibilidade laboral (não apenas em questões de natalidade) contribui à partida para uma redução do desemprego que coloca maior poder negocial nas mãos dos trabalhadores e que lhes garante que mesmo que optem por abandonar um emprego para ser pais, rapidamente podem voltar a ingressar no mercado de trabalho. E mesmo para aqueles que ainda nem pensam em ser pais, o primeiro passo, o de sair de casa dos próprios pais, só poderá ser facilitado com uma legislação que permita uma maior inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Claro que há outras questões importantes, como o sistema de Segurança Social que coloca os jovens a pagar direitos adquiridos de outros, dos quais nunca vão usufruir. E o défice crónico do Estado, que continua a endividar aqueles que agora estão a nascer. Poucos pais estarão dispostos a dar aos filhos um país assim.

Por fim, importa referir que nem tudo na natalidade é resolúvel tirando o Estado da vida das pessoas. As mudanças culturais e sociais, como o prosseguimento de estudos até cada vez mais tarde, o facto de os pais quererem proporcionar uma vida cada vez melhor (ou pelo menos mais cara) aos filhos, entre outros factores impedirão também que assistamos a um baby-boom nos próximos tempos.

Muitas vezes o melhor incentivo é mesmo não intervir.

Nuno Carrasqueira

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