Rumo à propina zero!

Se abriu o texto com a intenção de ler argumentos a favor da propina zero, deixe-me dizer-lhe que não é totalmente essa a intenção. O título até pode ser apelativo (a intenção era mesmo essa!) mas não passa de uma forma para o levar a ver a verdade.

Nos últimos tempos, este pensamento tem voltado à tona no seio universitário. Junto de alguns colegas percebi que as vozes se dividiam relativamente a este assunto: O Ensino Superior Público deverá, ou não, ser gratuito? A resposta pode ser obtida com o esclarecimento de duas questões importantíssimas.

Em primeiro lugar, será o valor da propina um entrave aos alunos mais necessitados para prosseguirem estudos?

A resposta mais natural seria “sim”. No entanto existem inúmeros apoios, desde Fundos de Apoio social, passando por auxílios prestados, quer por Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia quer por Associações de Estudantes e de Antigos Alunos, até ao mais óbvio de todos: a bolsa de estudos atribuída pela DGES.

Se olharmos para o mais geral e abrangente, o caso da bolsa de Estudos da DGES, percebemos facilmente que a resposta à pergunta acima colocada é negativa. O valor mínimo da bolsa concedida corresponde ao “valor da propina efetivamente paga até ao valor da propina máxima fixada”, portanto um aluno com necessidades financeiras receberá no mínimo o valor da propina estabelecida na sua instituição.

Do ponto de vista do Estado, será o financiamento das propinas uma atitude eficiente?

Primeiro é fundamental esclarecer que o valor que cada aluno paga de propinas representa apenas um terço do seu custo real para o Estado, custo esse que representa um investimento para a formação das pessoas.

Vamos ser pragmáticos! Vamos imaginar que o Ensino Superior Público é gratuito. Nestas circunstâncias teríamos o Estado a investir totalmente na formação superior de cada aluno. O objetivo de qualquer investimento é obter um retorno, sendo que neste caso o retorno exigido é a criação de valor (conhecimento, desenvolvimento e progresso científico) por parte dessas mesmas pessoas. Tal como é apregoado rua fora, o mercado de trabalho não tem condições para absorver todos os licenciados que existem no nosso país. Portanto, se a propina fosse extinta essa capacidade seria ainda menor, levando à (comumente chamada) “fuga de cérebros” cada mais intensa.

Coloco-lhe então a seguinte questão: Faz sentido o Estado (relembro que Estado são todos os portugueses) investir de forma desenfreada em formação qualificada para depois a sua maioria criar valor noutro país? Faz sentido afetar recursos financeiros em algo que não resultará em qualquer retorno para o nosso país?

De facto é importante, não só a comunidade estudantil bem como a sociedade civil, discutir formas de financiamento do Ensino Superior com o objetivo de aliviar o peso que a educação tem no orçamento familiar. Esse alívio deve ser uma realidade num futuro próximo, no entanto não cabe ao Estado ter esse papel.

Ricardo Pinheiro

 

 

26 thoughts on “Rumo à propina zero!”

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