Pombal, em contra corrente (outra vez!!)

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umentar impostos, reduzir apoios sociais, desinvestir na educação, aumentar preços, não fazer obras, municípios falidos… Hão-de ser das expressões mais ouvidas por esse país fora, na comunicação social, no dia-a-dia de todos nós, em muitos concelhos e nos mais infindáveis recantos deste país. É a dura realidade a que fomos reconduzidos, a administração central, a administração local e todos nós, cidadãos. Porém, neste rectângulo banhado pelo Atlântico ainda existem pontualmente uns oásis, municípios que não padecem dos males do estado central e que continuam prósperos financeiramente e com políticas de investimos na educação, na acção social, nas infra-estruturas, e em última instância, sempre e sobretudo nas pessoas. Um desses oásis é Pombal.

Na Assembleia Municipal que se realiza amanhã irá ser aprovada, pela primeira vez, a taxa mínima de IMI, que passará a ser de 0,3%, intenção que já tinha sido manifestada há alguns anos, e que este ano se concretiza. Continuarão a existir majorações desta taxa para os imóveis devolutos e para os prédios rústicos abandonados, como forma de incentivar os proprietários a invertem a situação seus prédios. Porém, existirão também benefícios para aqueles que recuperarem edifícios ou fachadas em zonas históricas, da cidade e das freguesias, benefícios acrescidos se estes imóveis forem colocados no mercado de arrendamento. Nem só do abaixamento de impostos nos devemos congratular, também a manutenção de alguns preços são óptimas notícias, como é o caso do preço da água que não aumenta há vários anos, apesar do extraordinário investimento que está a ser feito ao nível da captação de água e da rede de saneamento.

Ao nível das políticas de educação e sociais há a destacar a aprovação na última reunião de Câmara, do maior reforço de sempre ao nível da acção social escolar, com um aumento para 60% da comparticipação atribuída aos alunos beneficiários de subsídios de escalão A e B, de modo a que possam também fazer face a custos com outro material escolar necessário, como mochila, equipamento desportivo e material escolar. Associada a esta medida está a comparticipação das refeições em refeitórios escolares. Também ao nível da educação é de salutar o recém-adoptado programa EPIS, um programa inovador de inclusão social que pretende acompanhar as crianças ao longo de todo o seu percurso escolar, e que representa um relevante esforço financeiro para o município.

Estas são medidas a acrescentar a outras que há já vários anos são implementadas e têm colhido resultados nos campos da educação e da acção social. Porém, para além deste investimento em sectores chave da sociedade, o município de Pombal, continua a melhorar as suas infra-estruturas: escolares, com a construção de novos centros escolares; de saúde, com a ampliação do Centro de Saúde de Pombal; rodoviárias, com a construção do acesso no Alto do Cabaço, a continuação da recuperação da zona histórica da cidade, a recuperação do troço do antigo ic8, bem como várias vias a ser intervencionadas em todas as freguesias do concelho.

Também na Assembleia Municipal de amanhã vai ser aprovado mais um generoso pacote de apoios às Juntas de Freguesia, Pombal pode orgulhar-se também neste campo, pois é com certeza dos municípios do país que mais autonomia atribui às suas Freguesias, incluindo autonomia financeira.

Isto são meros exemplos pontuais sobre aquilo que se vem fazendo por cá, e que por vezes, por distracção ou maledicência acaba por ser esquecido. Muito mais se tem feito, em todas as áreas, e Pombal é hoje um município exímio no país, ao contrário de muitos outros que têm como única missão diária encontrar verbas para pagar as dívidas, Pombal está saudável financeiramente e isso permite-lhe continuar a sonhar e a crescer. Por cá, as pessoas sentem a crise pelo estado do país, não pelo estado do município. Só chegamos a este patamar de excelência com trabalho, dedicação e rigor, num ciclo de gestão social-democrata que se iniciou há praticamente 21 anos. Dirão que ainda podemos melhorar em alguns aspectos, claro que sim, a perfeição não existe, porque se existisse traria consigo o fim motivação e do sonho.

João Santos

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