Política de Educação: ninguém aprende sem se mexer ou ficando parado

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egundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Saúde, replicado pela APCOI (Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil) num vídeo que se tornou conhecido dos portugueses (http://www.youtube.com/watch?v=HUWZ0EsWoJQ#t=16), mais de 30% das crianças portuguesas têm excesso de peso, e 14% sofre de obesidade. A obesidade é já considerada a epidemia do século XXI, e atinge níveis preocupantes, sendo a 2ª causa de morte a nível mundial passível de prevenção. Evitar a obesidade infantil é actuar directamente na raiz do problema. Urge educar as crianças no sentido de criar hábitos quotidianos saudáveis.

É um “chavão” afirmar que o Desporto é essencial para as crianças. São inúmeros os artigos científicos, recomendações e orientações das mais diversas instâncias, nacionais e internacionais, sobre a importância acrescida da Educação Física e da prática desportiva como forma de combate de um dos principais problemas de saúde pública mundial, as doenças relacionadas com a obesidade e o sedentarismo, as quais consomem um assinalável montante de recursos públicos.

Se considerarmos os indicadores primeiramente enunciados relativos à prevalência de excesso de peso e obesidade em crianças e jovens, que colocam Portugal com uma das taxas mais elevadas da Europa, conjugados com a tendência global para estilos de vida cada vez menos exigentes do ponto de vista físico e motor (57% das crianças portuguesas vão para a escola de carro, quando eventualmente poderiam ir a pé, e apenas 40% participam em actividades extracurriculares que envolvem actividade física), diria estarmos perante um cenário propício para o reforço da actividade física e desportiva da população escolar, seguindo as recomendações mundialmente reconhecidas.

No mesmo sentido, cumpre ao Estado criar as condições para o empreendimento da actividade física através da política desportiva e educativa. Na prática, é pela articulação de recursos ao dispor dos poderes públicos que se possibilita o acesso à prática desportiva em ambiente escolar e à educação física, de modo a enraizar, desde cedo, o vasto reportório cultural que transmite para a sua formação cívica.

As decisões governamentais, que permitindo a redução do tempo lectivo da Educação Física, não deixam de ser contraditórias relativamente a todas as recomendações nacionais e internacionais que enquadram a promoção de estilos de vida activos e o desenvolvimento dos jovens. Paralelamente, a diminuição progressiva da carga horária destinada a atividades de complemento curricular no âmbito das atividades físicas e desportivas – Desporto Escolar, reduz as oportunidades de formação desportiva dos jovens e a ocupação de tempos livres em atividades físicas e desportivas, especialmente dos que não encontram alternativas no sistema desportivo.

A discriminação negativa da disciplina de Educação Física, no que respeita ao seu estatuto avaliativo, relega-a para uma posição de menoridade comparativamente com as demais disciplinas. Esta medida, pedagogicamente injustificada, tem inevitáveis repercussões negativas no investimento dos alunos no seu aperfeiçoamento e desenvolvimento pessoal e social. E, não tenhamos dúvidas, o que não é avaliado é desvalorizado.

A acelerada era da informatização, do acesso a tudo já, da criação de factos diários não dispensa a instrução especializada, mas, no essencial, carece de mais e melhor educação. São cada vez mais evidentes os sinais de uma crise educacional, porventura civilizacional, que não se cura com mais conhecimento especializado e fragmentado.

A escola é um espaço indispensável à promoção da saúde por diversas razões, mas sobretudo por ser universal para todas as crianças e jovens e constituir um espaço de educação por excelência, onde os alunos passam a maior parte do seu tempo. Em 2006 a Comissão Europeia recolheu 274 contribuições de organismos públicos e privados dos Estados-membros da União Europeia sobre esta matéria. Num contexto de interacção com a alimentação e a nutrição, foi definido um quadro político que clamava pela promoção das actividades físicas desportivas na escola, ao ser aprovada uma resolução do Parlamento Europeu com especial chamada de atenção para:

1. Aulas de Educação Física pelo menos três vezes ou em período superior a três horas semanais;

2. Realização de projectos desportivos entre as escolas e clubes desportivos ou associações locais;

3. Promoção da segurança no meio escolar envolvente, permitindo aos alunos deslocarem-se a pé ou de bicicleta.

Considerando que a actividade desportiva é uma área ímpar no currículo do nosso sistema educativo, na promoção de estilos de vida saudáveis, na educação para a cidadania, no desenvolvimento integral dos jovens, é nesta construção que a Educação Física e o Desporto Escolar deverão ter um papel relevante. Porque os jovens de hoje, serão os adultos de amanhã.

“O desporto é uma parte da sociedade, por isso a política deve ser uma parte do desporto” Geof Gleeson

Celso Casinha

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