O Estado que temos atingiu a idade da Reforma. Que tenha, então, o merecido descanso!

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endo que o discurso fácil e a política da desgraça caiu enfim em saco roto, é-nos agora possível (com menor ruído de fundo) discutir e pensar sobre o que verdadeiramente queremos para o nosso futuro e para o futuro da nossa organização em sociedade. A Era comummente designada por “Pós-Troika”.

Com a saída dos nossos amigos fica de novo a nosso cargo a condução plena dos destinos de Portugal. A soberania é restabelecida e cabe-nos a todos, através das nossas escolhas, direccionar o país para aquele que achamos ser o melhor caminho a seguir. Aqui poderíamos falar de vários pontos, assumir mil abordagens diferentes, mas parece-me pertinente que se reflicta sobre a maior das mudanças necessárias e que parece que nos está a custar aceitar: É preciso reformar o Estado! Reformá-lo mesmo.

Não me interpretem mal, mas o Estado está “velho”, “cansado” e está muito “pesado”. Não só o Estado precisa de descanso, como precisamos cada vez menos que tome conta de nós e que se “intrometa na nossa vida”. É importante que percebamos que temos de nos emancipar deste Estado que nos habituamos a ter. Temos de seguir a nossa vida, avançar com os nossos projectos, crescer e fazer crescer o que nos rodeia. Temos de esquecer a ideia de que dependemos do Estado para tudo, que ele nos deve tudo e que dele tudo podemos exigir.

A questão é muito simples – nós por vezes é que temos tendência para a complicar – queremos ou não continuar a sustentar uma máquina estatal, que nada produz, com a dimensão que esta hoje tem? Esta mesma que nos consome em impostos e que esgota o crédito existente para manter as enormes despesas de funcionamento que tem e para continuar a investir em infra-estruturas que nenhum beneficio têm trazido para a economia real (Pavilhões a monte, auto-estradas vazias, aeroportos para 2 ou 3 aviões, etc. – a tal teoria “expansionista” de Sócrates)? Ou queremos um Estado mais pequeno, a intervir em menos áreas, com muito menos funcionários e que deixa os privados, os verdadeiros criadores de riqueza e emprego, trabalhar e gerar valor sem os sobrecarregar com impostos?

A verdade é que já percebemos que este modelo de Estado está falido e não corresponde às necessidades de hoje. O Estado é grande de mais, está em áreas de mais e não permite que a economia se desenvolva por si. É demasiado proteccionista e limita toda e qualquer negociação ou geração de valor. Não me permite, sequer, negociar o meu próprio contrato de trabalho sem impor regras absurdas, chegando mesmo a limitar a minha própria contratação. É demasiado burocrático e instável, não se tornando atractivo para o investimento estrangeiro. É demasiado interventivo, é demasiado pesado e não permeia o mérito (pelo contrário).

Estamos então na altura de pensar num novo modelo de Estado. Num que possamos, em primeiro lugar, pagar. Que não esteja sobre-dimensionado e que nos permita pagar menos impostos para sustentar a sua máquina. Que se foque apenas nas áreas fundamentais (saúde, educação, justiça, segurança…) e que deixe a economia real e os privados fazerem o seu trabalho, regulando sim, mas não os sufocando, quer com taxas quer com burocracias desnecessárias. Um Estado mais leve e menos proteccionista.

Sabemos e a realidade mais recente tem-nos mostrado, que o nosso país está cheio de gente capacitada, resiliente e cheia de ideias novas para explorar e gerar riqueza neste país. Os sinais positivos que hoje vemos são consequência disso mesmo e sinal que é também por ai que se construirá a nova alternativa. Saibamos aprender com os erros do passado e dar ao Futuro uma oportunidade de o ser. Menos Estado, menos impostos, mais iniciativa privada e maior liberdade de escolha/acção.

Pedro Brilhante

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