O ano sem troika

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esta retrospetiva que fazemos ao ano de 2014, é impossível descurar um dos seus acontecimentos mais marcantes: o fim do programa de assistência a Portugal. Este foi, aliás, um assunto que fez correr muita tinta e que suscitou intensos debates e discussões de opiniões bastante divergentes e, até, antagónicas. Durante os três anos de implementação do memorando foram surgindo, também, alguns mitos e fantasias, alguns dos quais parecem permanecer até aos dias de hoje. Ao longo deste texto, iremos analisar “três mais uma” das lendas encantadas que Portugal viu nascer nos últimos três anos e perceber até que ponto são verdadeiras.

Mito nº 1: “O resgate podia ter sido evitado.”

Nada mais falso. Comecemos pelo início. Corria o ano 2009, em plena campanha eleitoral para as legislativas, quando se afirmava que Portugal era dos países que melhor estava a responder à crise que eclodira no ano anterior. As medidas tomadas pelo então Primeiro-ministro de nome José Sócrates (doravante designado por presidiário número 44) iam nesse mesmo sentido. Um aumento da função pública em 3,5% e uma redução do IVA em 1% pareciam indicar uma elevada saúde das contas públicas. Não foi preciso muito tempo após o ato eleitoral de 2009 (que foi mesmo vencido pelo partido liderado pelo presidiário número 44) para se perceber que as contas públicas eram uma maçã igual à da Branca de Neve: bonita e suculenta por fora, mas envenenada no seu interior. Choveu o PEC I, e depois o II, e depois o III… Todos eles aprovados à custa de abstenções do PSD. Três Planos de Estabilidade e Crescimento (com medidas de austeridade) em menos de dois anos não foram suficientes para resolver o problema. Veio o quarto negociado com os parceiros europeus às escondidas dos partidos da oposição e do próprio Presidente da República. O seu chumbo serviu de pretexto ao presidiário número 44 para chamar a troika. Mas há que deixar uma coisa bem clara. Quando um Ministro das Finanças, à revelia do seu líder de governo, vem afirmar publicamente que já não haveria dinheiro para pagar salários e pensões dali a dois meses, não seria mais um conjunto de medidas que salvaria a questão. O resgate da troika era, desta forma, inevitável e devia ter sido solicitado mais cedo.

Mito nº 2: “A reestruturação da dívida é a melhor solução.”

Esta ideia tem sido defendida por várias personalidades tanto do foro político como do foro económico. Se os primeiros não causam tanta surpresa, o mesmo não se pode dizer dos segundos. A verdade é muito simples. Uma reestruturação da dívida decidida unilateralmente é uma assunção clara de que o país não tem capacidade para garantir os seus compromissos e que não os honra. Desta feita, seria muito difícil obter novos empréstimos para Portugal. E o mais contraditório é o seguinte: aqueles que defendem a reestruturação da dívida são aqueles que se manifestam contra o corte na despesa. O que é que isto implica? Como não se quer cortar na despesa, os défices não serão reduzidos e, como tal, é necessário pedir novos empréstimos todos os anos para os colmatar. No entanto, para um país que exige a reestruturação da dívida, esse financiamento (empréstimos) torna-se muito mais difícil de obter (uma vez que ninguém empresta a quem não cumpre os seus compromissos), conduzindo a uma inevitável e muito maior austeridade para chegar ao défice 0.

Mito nº3: “A espiral recessiva.”

Assunto badalado por toda a oposição que teve um papel miserável em todo este processo (falo obviamente do PS, quanto ao resto já se sabe como é). Este discurso do medo e da desgraça foi uma arma de campanha, bastante imoral, utilizada para servir propósitos políticos. As profecias de segundos resgastes seguiam-se em catadupa fazendo crer que o esforço dos portugueses estava a ser em vão. O PS rapidamente se descolou do memorando que negociara e assinara, mostrando uma inqualificável falta de vergonha e responsabilidade. E, quando se discutia “segundo resgate”, surgiu “programa cautelar” e, quando este era discutido surgiu “saída limpa”, aquela que se veio a verificar. Ou seja, o programa decorreu como era esperado, com todas as dificuldades e sacrifícios que implicou, e terminou como devia terminar. Um meritório trabalho de todos os portugueses e de um governo firme determinado.

Por certo, caro leitor, ter-se-á apercebido que falei em três mitos mais um. E o que é este mais um?

Mito +1: “Sebastião Costa.”

Não diretamente relacionado com o programa da troika, Portugal viu nascer um novo personagem mitológico no ano passado: António Costa. Dotado de poderes mágicos, António Costa é rotulado como o salvador da pátria, o milagreiro alvo de todas as esperanças, fazendo lembrar o desafortunado Rei D. Sebastião. No entanto, em vez do cavalo branco, seria melhor que aparecesse numa canoa, não vá Lisboa meter água na gloriosa manhã de nevoeiro. As indicações que dá são imprecisas. Não sabemos o que vai na sua mente, uma vez que raramente fala. E quando o faz… dá barraca.

Após esta retrospetiva, convém preparar o futuro para evitar que novos desastres aconteçam. 2014 foi o ano sem troika. 2015 será o ano sem aqueles que a trouxeram até nós.

João Parreira

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