O ano do Orçamento Participativo

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Orçamento Participativo está cada vez mais próximo de ser uma realidade no concelho de Pombal. Como instrumento de democracia participativa, o Orçamento Participativo permite aos cidadãos participar na discussão das políticas públicas locais. A sua implementação poderá ter diversos objetivos e vantagens, nomeadamente ao nível político, social, económico ou cultural.

Este instrumento de democracia permite o envolvimento dos cidadãos na decisão do que consideram ser importante para o seu Concelho, uma vez que uma parte do Orçamento do Município é reservada para os projetos que serão elegíveis com base no Orçamento Participativo. A sua implementação para além de procurar garantir a transparência também aumenta o conhecimento dos cidadãos, o que possibilita um acréscimo de capacidade de controlo social e económico.

Numa primeira fase, os cidadãos são convidados a apresentarem propostas dos projetos que gostariam de ver realizados no seu Concelho e que consideram que são importantes. Decorrido o período de candidaturas de propostas, as mesmas são analisadas por uma equipa nomeada para o efeito, que elabora a lista provisórias com os projetos que irão ser colocados a votação.

Depois de concluída esta fase, os cidadãos são chamados novamente a intervir para a fase da votação. Nesta fase, os projetos são colocados a votação e os cidadãos têm oportunidade de votar num dos projetos constantes da listagem. Terminada a votação, os projetos mais votados são aqueles que irão ser desenvolvidos pelo Município.

Assim, é possível concluir que a implementação de um Orçamento Participativo é vantajosa, pois permite à população apresentar propostas daquilo que gostavam de ver feito no seu Concelho, permitindo também aos cidadãos participarem ativamente na política da sua Autarquia Local.

Por tudo isto, acredito que a implementação do Orçamento Participativo no Concelho de Pombal seja uma mais-valia e uma realidade a implementar brevemente.

Ivone Pascoal

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