O ano do Juiz Carlos Alexandre

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empre que um caso mediático bate às portas do sistema judicial há, obrigatoriamente, um nome que invade as nossas mentes: o Juiz Carlos Alexandre. Isto facilmente se explica, pois a lei portuguesa atribui competência a estes processos mais mediáticos ao Tribunal Central de Instrução Criminal, onde apenas existia um juiz de instrução, tendo sido recentemente aumentado para dois juízes. O Juiz Carlos Alexandre é um destes dois juízes de instrução criminal, cujas principais funções são as de garantir os direitos, liberdades e garantias do arguido. Apenas estes dois juízes têm a responsabilidade de tramitar todos aqueles processos que estão também no âmbito de acção do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, dividido em várias secções, e composto por cerca de 3 dezenas de magistrados do Ministério Público. Face a estes dados, é fácil compreender a mediatização destes juízes, que na minha opinião, e à semelhança dos demais actores da justiça, se devem resguardar, evitando o aparecimento mediático. Contudo, não podemos ignorar que na sociedade em que hoje vivemos a informação circula a uma velocidade difícil de acompanhar, existindo uma grande avidez para preencher colunas de jornais e horas de televisão. É por isso que assistimos nos últimos meses a uma grande exposição mediática deste juiz, ligado aos processos mediáticos que têm surgido em Portugal, mais frequentemente, nos últimos anos, tendo como expoente máximo o inquérito em que o ex-primeiro ministro José Sócrates foi constituído arguido, cumprindo actualmente prisão preventiva, ordenada pelo Juiz Carlos Alexandre.

Nunca tive oportunidade “contracenar” em tribunal com o Juiz de Instrução Carlos Alexandre, mas sei que a grande parte dos advogados que com ele lidam, não se revelam particularmente “agradados”. Contudo, tal não se passará apenas com este juiz, a posição do advogado embora não sendo “contrária” à do juiz de instrução, será muitas vezes comum a existência de uma divergência total. Umas vezes haverá sintonia, outras não, é assim mesmo que funciona. Embora, como advogados, possamos estar descontentes com algumas decisões deste e outros juízes, considerando até que houve um atropelo das mais elementares leis processuais penais e até constitucionais, o comum cidadão terá quase inevitavelmente uma opinião contrária.

O modo como têm sido abordados estes processos na imprensa, mas essencialmente pelo seu cariz, fazem a população colocar-se ao lado do sistema judicial, precisamente porque sentem que a justiça está finalmente a ser feita. Embora tenha de discordar veementemente do sentimento de que só existe justiça quando alguém é condenado, é esse o sentimento comum do povo. Sentem que o clima de impunidade que durante décadas pairou no ar, sobretudo entre os que detém o poder no nosso país. Gostam de ver políticos condenados. Gostam de ver as falcatruas dos grandes grupos económicas expostas. E todo este sentimento é personificado no denominado “super-juiz”.

João Carreira

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