O ano do CITIUS

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foi um ano de mudanças! Ocorreram transformações a nível político, económico-financeiro (no bom e no mau sentido, é certo!) e jurídico. Esta última dimensão, com todas as mudanças a ela inerentes, será motivo de reflexão nesta crónica. Crónica esta que pretende ser somente um espelho da minha opinião enquanto mero observador, que um dia, se tudo correr como planeado, fará desta área a sua atividade profissional, estando consciente da enorme influência que terá esta mudança no paradigma de como é e como vai ser praticado o Direito!

No plano da Justiça, 2014 ficou marcado pelo carismático programa informático CITIUS, uma plataforma que permite aceder a processos judiciais e a matérias que dizem respeito à ordem jurídica, numa tentativa de responder às necessidades dos magistrados do Ministério Público ao desmaterializar as centenas de milhares de processos com a finalidade da criação de um “processo digital global”. Pegou-se na antiga plataforma, desenvolvida por funcionários judiciais há mais de uma década e tentou-se “ressuscitar” o programa… Mas houve um imprevisto! Embora programado para entrar em funções no dia 1 de setembro de 2014, com a reforma do mapa judiciário e a supressão das 231 comarcas para as atuais 23, tornou-se imperativo reorganizar os processos no novo mapa. Contudo, a operação correu mal já que se tentou transferir todo o material em simultâneo. Devido a processos com dados incorrectos, o sistema bloqueou e impediu o acesso aos antigos processos judiciais, iniciados antes da reforma do novo mapa judiciário. Praticamente todos…! Ao longo de um interminável mês, os técnicos foram transferindo os processos, de comarca a comarca, um trabalho deveras penoso, interminável…. No entanto, conseguiram! Reergueram o CITIUS!

2014 foi o ano do CITIUS-MP. 44 dias de mau funcionamento bastaram para caraterizar o ano passado como sendo péssimo, desastroso, escandaloso (e outra série de adjetivos pejorativos que todos ouvimos no nosso dia-a-dia). Tudo devido a uma inovação que de certa forma falhou, sim, mas que hoje é uma realidade social e não se pode tirar o mérito a essa tentativa, pois o que fora imaginado e pensado foi concretizado: um simples website, a que o cidadão pode aceder, para esclarecer-se, informar-se…

2014 foi um ano fantástico. Testemunhamos várias reviravoltas que chocaram muitos e calaram tantos outros. O CITIUS foi isso mesmo. Ninguém acreditou no projeto, que foi duramente criticado, devido ao mês e meio em que não ficou funcional. Argumentos não faltaram para ridicularizar uma ideia inovadora e diferente, mas que no fim resultou e que nos permitiu passar de uma época um pouco arcaica para um tempo moderno, onde tudo está à distância de um clique.

Guilherme Neto

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