No mínimo? Tudo!

[dropcap size=”500%”]D[/dropcap]esde que me lembro, o salário mínimo é discutido. É sempre demasiado baixo e é sempre necessário aumentar. Os principais argumentos em torno destas duas posições sempre simbióticas, gira em torno do pouco que se pode comprar com a quantia, o combate à precariedade laboral e o incentivo a maior consumo interno. Por outro lado, a contra-argumentação denuncia a maior rigidez do mercado trabalho e o aumento dos já asfixiantes custos laborais para as pequenas e médias empresas (PME’s). Esta é uma discussão de sempre, com argumentos de sempre, mas que nunca se materializa numa discussão séria. É certo que não defendo um salário mínimo mais baixo, certo que também os argumentos para o aumentar não me convencem.

 

Afinal qual é o salário que permite viver com o mínimo de dignidade em Portugal?

Não é esta a pergunta que nos devíamos estar a perguntar? E aqui acabamos com os simpáticos “O salário mínimo é o que a Economia permitir”; nem que a Economia permitisse um salário mínimo de 2000€, seria aceitável, o valor de “mínimo” não tem nada. O valor do salário mínimo tem de ter um intervalo de valor que seja calculável num determinado período temporal de forma a assegurar estabilidade. Pois, defina-se bem o que é viver minimamente em Portugal (e não será com casa no centro de Lisboa com carro e uma mão cheia de filhos, atentemos ao significado sólido da palavra “mínimo” e não esqueçamos que subsídios podem ser atribuídos em casos excecionais).


Se a Economia permite, as próprias empresas permitirão cada vez mais salários afastar-se do limite mínimo.

Não é uma solução robusta em si. Defendo que o Governo deve estar atento e regular certas indústrias nas quais os salários não se ajustam ao custo de vida ou aumento de produtividade com o tempo.

Precariedade?! Falemos de recibos verdes!

A este respeito convido a leitura deste artigo de opinião de João Miguel Tavares. À parte de quezílias, há um ponto essencial: quem está mal são as pessoas que trabalham a recibos verdes, que não têm o “mínimo” nem está regulamentado terem, que não são contratados como estratégia de fuga a salários mínimos e encargos por parte das empresas e que vivem numa constante corda bamba. Usar o argumento da precariedade no salário mínimo é, atendendo a esta realidade, injusto. Solucionemos a precariedade partindo da base.


Flexibilidade do mercado de trabalho não é menor salário mínimo, nem despedimentos fáceis. Deveria ser uma harmonia entre os fantasmas das empresas e dos trabalhos.


Para terminar estas breves notas sobre o mercado de trabalho, importa olhar para a flexibilidade deste mercado não como um estigma (“quando flexibilizarmos vamos criar uma crise de desemprego em Portugal!”), mas com rigor, valor que defendi ao longo deste artigo. Será que a rigidez do nosso mercado de trabalho está a motivar um maior número de trabalhadores em recibos verdes? Será que está a impedir a contratação de novos trabalhadores pelas garantias que têm de ser dadas? Será que os empregadores vão explorar uma maior flexibilização de forma perversa? Cada pessoa tem os seus preconceitos sobre a temática, o que não vi foi razões concretas e argumentos devidamente fundamentados.


No mínimo? Estudemos as razões devidamente. Isso é o tudo que falta na discussão atual: conteúdo. As ideias, ideologias e preconceitos já sabemos e acompanhamos há largos anos. As perguntas vêm da minha geração, a resposta espero da geração que atualmente governa, representa o povo e faz a opinião pública. Podemos sempre esperar até ser a nossa vez de dar respostas.

João Matias

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