Ninguém vota em deputados, ainda para mais europeus

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s eleições europeias estão aí à porta, mas parece-me que grande parte dos portugueses ainda não deram conta disso, como denotam as frequentes questões: “Eleições? Outra vez? Para quê? Quando?”. A campanha que está a ser feita também não ajuda. Estas eleições têm sido aproveitadas por todos os partidos da oposição, como eleições-esgoto, onde qualquer tema cabe, quanto mais demagógico tanto melhor e, se não tiver nada a ver com a Europa, não faz mal, o que importa é atirar areia para os olhos dos portugueses. Os partidos do governo ainda se esforçam por explicar as vantagens da UE e o que ainda falta fazer pelo projecto europeu, porém esses temas são considerados enfadonhos pela nossa comunicação social, não tendo direito a tempo de antena.

A decisão final e realmente fulcral para o futuro da Europa à qual estas eleições vão responder, é qual o partido europeu que sairá vencedor das mesmas, Partido Popular Europeu (PPE) ou Partido Socialista Europeu (PSE). O partido ganhador determinará a política europeia dos próximos 5 anos e hoje deveríamos estar a discutir o que propõem estes dois grandes partidos e o que os distingue na visão que têm para a UE (diga-se, que nos tempos conturbados que a Europa tem vindo a atravessar, nunca se chegou bem a perceber o que propunha o PSE, de diferente do que foi feito, para a saída da crise). O projecto europeu defendido pelo PPE e pelo PSE deveria ser o tema central desta campanha, porque isso sim determinará o futuro da UE e dos cidadãos europeus nos próximos anos.

Pese embora, esta campanha estar a ser uma farsa e de nada servir para o esclarecimento dos portugueses sobre as questões europeias, a verdade nua e crua é que num cenário em que o projecto europeu estivesse no cerne do debate, a esmagadora maioria dos cidadãos continuaria desinteressada, e como tal não iria às urnas, tal qual o que acontece agora. E a resposta à razão de ser deste desligamento das pessoas das eleições europeias, é simples: as pessoas não vão às urnas para eleger deputados.

Todos sabemos que as eleições legislativas traduzem-se na eleições de deputados à Assembleia da República, sendo o partido mais votado convidado, pelo Presidente da República, a formar governo. Em bom rigor, o Primeiro – Ministro não tem de ser o líder do partido mais votado, ou pode até nem tem ser membro de um partido. Porém, nas eleições legislativas os cidadãos vão às urnas “eleger o Primeiro – Ministro”, quando tal figura eleitoral não existe na nossa lei fundamental, existe sim a eleição dos deputados por círculos eleitorais. Escusado será dizer que a maioria da população não faz ideia de quem são os deputados do seu distrito, nem sabe que ao votar está a votar nessas pessoas e não no futuro Primeiro – Ministro.

Ao nível autárquico esta realidade repete-se, os cidadãos vão às urnas para eleger “o Presidente de Câmara”, preenchendo por acréscimo o boletim de voto da Assembleia Municipal por terem a ideia de que “é lá também para a câmara”, ou porque o primeiro candidato à Assembleia Municipal até ajuda pela sua notoriedade. Naturalmente que a maioria dos cidadãos não ligam aos candidatos a deputados da Assembleia Municipal. Isto repete-se nas Freguesias, nas Associações e nas mais variadas eleições que tenham por base a eleição de membros para um órgão deliberativo, consultivo ou representativo e não para um órgão directivo/executivo.

Posto isto, passadas as primeiras “edições” de eleições europeias, que traziam consigo o factor novidade, enquanto a eleição para o parlamento europeu revestir a forma actual, o afastamento dos cidadãos crescerá inevitavelmente de eleição em eleição. Tudo isto, para terminar com uma sugestão de alteração ao Tratado da União Europeia, que a meu ver conduziria a uma maior afluência às urnas nas eleições europeias. Os cidadãos continuam a votar em listas candidatas ao Parlamento Europeu, como acontece no presente, contudo o cabeça – de – lista da lista mais votada em cada país seria o comissário desse país na Comissão Europeia. Vejamos: ganha em Portugal o PSD/CDS o comissário português passa a ser o Rangel, ganha o PS o comissário será o Assis, continuando os restantes elementos das listas a integrarem o Parlamento Europeu. Poderíamos também equacionar este modelo com uma ligeira alteração (apesar de eu preferir o anterior), o comissário de cada país será o cabeça – de – lista do partido nacional integrado no partido vencedor a nível europeu. Confuso? Vejamos: ganha em Portugal o PSD/CDS mas nível europeu ganha o PSE, aí o comissário será o Assis, e vice-versa.

Com a introdução desta mudança na génese das eleições europeias, os cidadãos teriam um interesse redobrado em ir às urnas eleger aquele que “representará Portugal no governo europeu”, a Comissão Europeia, aquele que será o “ministro português no governo da Europa”. Porque os cidadãos não se sentem motivados a ir votar em órgãos deliberativos/representativos, compostos por deputados, gostam sim de votar em quem decide e executa no imediato.

*Publicado também no blog dextram.blogs.sapo.pt

João Santos

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