Mães fora da corrida?

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m dia de jogo da nossa Selecção no Mundial, este é, obviamente, o assunto do dia. E é natural que assim seja.

Mesmo aqueles que nada percebem de futebol chateiam-se com a estratégia (ou a falta dela) de Paulo Bento; uns indignam-se com a falta de resultados de Cristiano Ronaldo, outros não percebem porque é que a generalidade dos Portugueses coloca nos ombros do jogador a responsabilidade de levar ao colo toda a equipa, só porque é O melhor do Mundo; uns acham que a realização do Mundial no Brasil é fantástica para o mercado; outros apoiam os milhares de manifestantes que vieram para as ruas protestar contra a realização do campeonato no Brasil, apesar da Presidente Dilma Rousseff ter garantido que se investiu mais na saúde e educação do que na construção de estádios… Olha que bom!

Todos estes temas poderão merecer discussão, mas por cá, saiu recentemente uma notícia que nos alerta para uma realidade, que a meu ver, merece um destaque especial.

Refiro-me a uma notícia que deu conta que empresas portuguesas estariam a obrigar as suas potenciais trabalhadoras a assinar uma declaração por via da qual se comprometiam a não engravidar no período de 5 anos.

Não que a discriminação entre sexos no domínio laboral seja uma novidade, mas trazer a lume uma situação concreta, da qual podem estar a ser vítimas várias mulheres, pode e deve servir para alertar consciências no sentido de que esta prática é, para além de ilegal, de uma violência extrema e que não pode ser aceite.As Entidades Empregadoras ou Entidades Patronais (como alguns insistem em denominar numa visão mais classista) parecem não compreender os efeitos desta sua política de desincentivo à natalidade que elas próprias patrocinam e potenciam.

As trabalhadoras têm direito a licença parental, dispensa para consultas, dispensa para amamentação ou aleitação, direito a faltas para assistência aos filhos, a trabalhar em regime de trabalho parcial ou em horário flexível…? Têm, claro que têm.

Pode sempre dizer-se “Não aceitem estas condições e recusem a proposta da empresa”. Infelizmente são poucos os que se podem dar ao luxo de recusar a possibilidade de trabalhar. E claro que, num momento subsequente, estas trabalhadoras têm ao seu dispor mecanismos para sua protecção. Mas para isso será necessário denunciar as suas Entidades Empregadoras. Daí a serem vítimas de assédio moral será um pequeno passo.

Ao invés de olharem para estes DIREITOS como DIREITOS, as empresas encaram-nos como encargos que têm de suportar. E a falta de visão impede-lhes de ver que um trabalhador satisfeito é mais produtivo em 5 horas do que em 8; que o facto de se saber que se é capaz de cumprir as suas tarefas em casa, faz com que se esteja mais concentrado e determinado no trabalho que está a desempenhar; que em determinadas funções, trabalhar a partir de casa pode ser mais viável e produtivo.

Mas quantos mais obstáculos é que a mulher tem de ultrapassar para ser vista como uma candidata a emprego em pé de igualdade com o homem?

Ora bem, numa hipótese prática e no melhor dos cenários a mulher terminou a sua licenciatura aos 22, concluiu o mestrado aos 24, e previsivelmente acabou o estágio aos 25/26. Tem, finalmente, hipótese de celebrar um contrato de trabalho… Mas agora, é-lhe dito “Espera, continua a dedicar-te exclusivamente à tua formação e à vida profissional e pensa só em ter filhos daqui a 5 ou 6 anos”. Que mundo sexista este!

Sem prejuízo dos projectos que serão entregues na Assembleia da República relacionados com este tema, e não obstante a criteriosa verificação feita pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e pela Inspecção Geral de Trabalho, a discriminação existe e está presente nas relações laborais encapotada sob diversas vestes.

Apenas a mudança de mentalidades e alargamento de horizontes pode solucionar este problema; a fiscalização e controlo ajuda, sem dúvida… Mas não resolve!

Daniela Rosa

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