E se não houvesse Orçamento de Estado?

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semana passada prometi escrever um dia destes sobre a divisão dos impostos por áreas. Algo obviamente impraticável na generalidade, mas que serve de mote a algumas reflexões.

A promessa de escrever sobre este tema surgiu num texto acerca da generalização (ou fim ou reforma da ADSE) e, portanto, de financiar a saúde com uma taxa específica para esse fim. Mas há áreas em que já temos percorrido esse caminho e a televisão pública é o exemplo de excelência. O aumento da taxa audiovisual que tantas críticas mereceu é, na verdade, bastante pedagógico. Se a RTP for directamente financiada pelo Orçamento de Estado, muitos pensarão “Já que tenho de pagar os impostos, que mantenham a RTP aberta”. Mas se a RTP for integralmente financiada pela taxa audiovisual (e por receitas próprias, como a publicidade), cada um de nós saberá exactamente quanto ela lhe custa. E não duvido que isso pesará na opinião que cada um de nós tem acerca das soluções para a empresa.

Mas e se fosse possível pedir às pessoas que pagassem directamente todas as despesas públicas? Este é um raciocínio que todos os gestores do dinheiro dos contribuintes deveriam fazer antes de tomar qualquer decisão? “E se não existisse Orçamento de Estado? Se eu tivesse de pedir a cada pessoa a sua contribuição, eles aceitariam?”. As despesas públicas são facilmente aceites por grande parte dos contribuintes porque tomam os impostos como dado adquirido. Mas se não houvesse impostos e lhes pedissem dinheiro para essas despesas, dariam?

Se antes de fazer uma estrada, pedíssemos 20€ a cada contribuintes, será que a conseguíamos fazer? E o mesmo para os hospitais, escolas, contratação de funcionários, actividades culturais, aeroportos, etc.Façam esse exercício, para cada despesa do Estado dividam por 10 milhões e multipliquem pelo número de membros do agregado familiar. Não esquecer que as despesas são para somar todas, não podemos pensar só “o hospital eu pagava”, “a estrada até vale a pena”. O exercício pressupõe que os investimentos são cumulativos. E algumas despesas são fixas e não pontuais…

Desconfio que se todos fizéssemos este exercício, a despesa pública seria vista com outros olhos. E se os decisores públicos o fizessem, estaríamos hoje bem melhor.

Nuno Carrasqueira

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