Concertação Social: lobby em pele de cordeiro

[dropcap size=”500%”]É[/dropcap]

senso-comum que a Concertação Social é um instrumento indispensável da nossa democracia. E nem o questiono, quanto mais não seja pelo papel pacificador que se pretende que este órgão tenha.

Mas importa entendermos ao certo o que é isto da Concertação Social. Este é um órgão composto pelo Governo, Confederações Sindicais e Confederações Patronais. Ou seja, é um órgão onde sindicatos e patrões exercem o seu lobby sobre o Governo. E não tenho nada contra os lobbies, é legítimo que cada um lute pelos seus interesses, com as ferramentas que lhe são disponibilizadas. O que se espera é que o Governo, eleito por todos os portugueses, seja o representante dos interesses de todos os eleitores e os salvaguarde face aos lobbies exercidos por quem não tem legitimidade democrática.

Os sindicatos e patrões representam todos os portugueses? Ou melhor, os sindicatos representam sequer todos os trabalhadores? Públicos e privados, bem e mal remunerados, precários ou não? O empregado de café que ganha o salário mínimo e agradece por ter emprego? O funcionário público que ganha mais de mil euros e com emprego estável, mas que agora trabalha 40 horas? O gerente de um banco, que até é bem remunerado mas tem vindo a sofrer cortes e até já teme o desemprego?

E as Confederações Patronais representam sequer todos os empresários? Os que só se empregam a si próprios? Os que a custo lá conseguem ter o tal café e manter um funcionário com o salário mínimo? Os que têm 10 funcionários, mas só têm trabalho para 5? Os que têm mil funcionários e qualquer alteração salarial tem uma repercussão multiplicada por mil? E quem representa ainda os desempregados, os estudantes, etc.? Quem representa os contribuintes?

Talvez por isso, a nossa carga fiscal tenha escalado bem mais depressa do que a queda da despesa. Quando é para cortar despesa, os interessados têm lugar privilegiado na discussão e exercem toda a sua influência. Quando se anunciam aumentos de impostos, os contribuintes bem se podem queixar que ninguém os ouve. Talvez também por isso, pareça agora que isto de convergir as reformas do público com as do privado é desumano, embora ainda assim os regimes não sejam equiparados e nunca ninguém tenha tido estas reacções relativamente às pensões do sector privado, que sempre foram e continuarão a ser mais baixas. Talvez por isso, as 40 horas de trabalho no Estado pareçam exploração, mas no privado são quase a carga horária mínima.

E o pior disto tudo é que o Estado ainda paga a quem tem o privilégio de exercer lobby, pelo simples facto de o exercer.

Assim é difícil reformar o que quer que seja…

Nuno Carrasqueira

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *