Ansiar por 2016?

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esta altura do ano há sempre um sentimento colectivo de ansiedade para que chegue o novo ano. Expectativas elevadas, melhorias, resoluções. Deixar para trás tudo o que de mau tivemos no ano que termina.

Contudo, nas últimas semanas, sempre que ouço alguém falar em resoluções de ano novo a minha mente é rápida em fazer a associação para um outro tipo de resoluções, as bancárias, o que imediatamente me leva a recordar todas as notícias que fizeram o nosso Dezembro ainda mais deprimente (como se já não bastasse a ausência de frio).

Para o texto de hoje tinha pensado num já classicamente repetido melhor/pior do ano, enumerando as figuras que marcaram 2015. Tal intenção ficou prejudicada pela tempestade de acontecimentos relacionados com os bancos e a finança. O (novo) caso BANIF e o novo episódio no caso BES/NOVO BANCO, aliados a todos os que antecederam, fazem com que a figura incontornável do ano que passou (lado a lado com António Costa, claro) seja o governador do Banco de Portugal Carlos Costa.

E como poderemos avaliar a sua actuação? É difícil, o tempo com certeza o dirá mais claramente, mas na minha opinião não se pode deixar de considerar como positiva, embora com alguns episódios mais negros e a necessitar de explicação aprofundada. Contudo, a avaliação do seu desempenho não poderá dissociar-se da de outras entidades. Ouve-se dizer por ai que as recentes e importantes decisões foram tomadas tão só pelo Banco de Portugal, mas qualquer um percebe que tal só poderá ser entendido num sentido meramente formal, ou alguém acredita que o poder político ficaria de fora de tão importantes decisões?

Na resolução do BANIF os contribuintes foram chamados à responsabilidade, não havia outra solução, dizem. Rapidamente surgiram vozes dizendo que tudo isto foi provocado, teorias da conspiração. O que fica são muitas questões por responder, quer do anterior quer do actual governo.

Começando pelo governo anterior: porque não foi nada feito antes? O Estado injectou 700 milhões no BANIF e adoptou uma posição passiva? Porque se manteve a mesma gestão? Porque não se conseguiu aprovar um plano de reestruturação, tendo sido 8 (ou 6) deles chumbados?

Já para o actual governo: esta era mesmo a única opção? Anteriormente foi chamado à responsabilidade o sistema financeiro através do fundo de resolução, agora foram os contribuintes, o que mudou? Se existiam 6 propostas (ou 3) porque se escolheu o Santander?

A resposta a estas questões é importante, a comissão de inquérito já anunciada será fundamental para percebermos tudo isto (espero). Mas com esta comissão de inquérito virá algo mais, porque já se ventila por aí que um dos principais objectivos dessa comissão será cozinhar em lume brando a substituição do actual governador do Banco de Portugal. De toda esta “geringonça”, o que me deixa de certo modo “incomodado” é que um banco estrangeiro conseguiu comprar o correspondente a 3% do mercado português do sector por 150 milhões de euros, e de forma “limpinha limpinha”, sem encargos, sem obrigações de manter balcões ou funcionários, e tudo isto à custa de (para começar) 2600 milhões de euros dos contribuintes.

Já no mais recente episódio do BES/NOVO BANCO soubemos que os pomposamente designados “investidores séniores” irão passar, num piscar de olhos, a credores da massa falida, num total de aproximadamente 2000 milhões de euros quer servem para o aumento de capital necessário do Novo Banco, identificado pelo BCE há uns meses atrás. Com esta solução, chamam-se então os obrigacionistas “séniores” (os outros já foram em 2014) à responsabilidade e salva-se o contribuinte, o défice, e consequentemente um inevitável aumento de impostos que pagasse mais uma factura resultante de (ir)responsabilidades do sistema financeiro. É caso para dizer, caros colegas das grandes sociedades de advogados, brace yourselves: vão chover acções judiciais.

Daqui fica também uma questão para o governador do Banco de Portugal e anterior governo, porque ficaram estas obrigações de fora aquando da decisão tomada em 2014?E agora, esta solução irá afectar a nossa credibilidade no estrangeiro (de onde provém a maioria destes investidores)?

Bom, até eu já estou novamente cansado. Não quero ouvir falar mais disto. Venham lá mais uns contratos milionários de direitos televisivos do futebol para animar a malta! Só quero que tudo isto acabe, e venha 2016. Mas será que em 2016 vai acabar? A ideia que fica aqui a tilintar resume-se a: who’s next?

João Carreira

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