Anda cá que eu já te digo…

[dropcap size=”500%”]A[/dropcap]rmadilha: “Armadilha é um artefato ou tática utilizada para prender, capturar ou causar algum dano a um ser ou alguma coisa”, segundo a sábia Wikipédia. Armadilha é aquilo com que podem esperar os investidores estrangeiros quando decidem investir em Portugal.


Numa economia global o investimento é também ele global e disperso por várias zonas do globo. As grandes empresas já não são exclusivamente de um ou outro país, têm filiais, sucursais, unidades de produção ou escritório em dois três, dezenas ou centenas de países. Mas a decisão de se expandirem para determinado país tem que ter em conta vários fatores, tais como: mercado, competitividade, custos do trabalho, mão de obra, sem esquecer a tão badalada carga fiscal.

Efetivamente o facto de um país ter uma carga fiscal mais ou menos amistosa para as empresas é sem dúvida um fator que pesa na decisão de expansão. Mas, ao contrário daquilo que por vezes parece, o mais importante não é saber se a empresa paga muito ou pouco, é saber quanto paga. E isto a nossa esquerda ageringonçada ainda não percebeu.

Se eu fosse investidor e quisesses investir num país até poderia estar disposto a pagar uma carga fiscal alta, se outras características desse território compensassem esse custo acrescido em impostos. Porém, apesar de todas as mais valias que um território pudesse apresentar, o que mais me faria repensar a decisão seria a imprevisibilidade.

Um investidor precisa de saber quanto vai pagar, a curto e médio prazo, pelo menos. Não pode correr o risco de deitar por terra um investimento ambicioso, porque cada vez que muda o governo a legislação fiscal altera-se, ou cada vez que há défice para cortar a carga fiscal aumenta, ou simplesmente porque muda o governante e com ele muda também a visão para o tecido empresarial.

Não podemos andar a armadilhar o terreno aos que cá querem deixar e investir o seu dinheiro. Não podemos aliciá-los num ano com benefícios fiscais e uma legislação amiga do investimento e das empresas e no ano seguir “ir-lhe ao bolso”. Até podemos assumir que temos uma carga fiscal alta, temos é de mostrar estabilidade e segurança, não podemos transmitir a ideia de que aquilo que hoje é, amanhã pode não ser.

Um exemplo claro desta instabilidade e das armadilhas que são montadas, é o caso dos visto gold. Andámos a convencer estrangeiros a investir no imobiliário e agora, da noite para o dia, criámos mais um imposto que onerará uma parte considerável desses investidores. Até podem dizer que esses proprietários podem suportar esse aumento da carga fiscal, mas isso não evita que aqueles que ponderam se investem ou não, decidam pelo não investimento. O que poderia ser um ganho passa a ser uma perda.

 João Antunes dos Santos

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