A matemática é uma chatice, queremos as nossas pensões!

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m mais uma semana de esquizofrenia colectiva, anda meio país a discutir a indexação das pensões a factores demográficos e económicos. Ora as pensões são pagas com o dinheiro das contribuições da população activa a pessoas em idade de reforma.

Temos então uma vertente de financiamento e uma vertente de despesa, que podemos analisar separadamente. O financiamento é feito por contribuições efectuadas pela população em idade activa (factor demográfico) e empregada (factor económico), consoante o nível das suas remunerações (factor económico).

A despesa é o pagamento a pessoas em idade de reforma (factor demográfico). Mas além disso, as contribuições feitas pela população empregada servem também para pagar prestações sociais, como o subsídio de desemprego, associado obviamente a factores económicos.

Portanto, os factores a ter em conta para a gestão do sistema de pensões são económicos e demográficos. Ainda que consideremos como normal o financiamento da Segurança Social por via do Orçamento de Estado, voltamos à forma como ele é financiado (impostos, que são influenciados por factores demográficos e económicos) e à sua estrutura de despesa (as despesas variam obviamente de acordo com factores demográficos e económicos, especialmente no que diz respeito às despesas sociais).

Assim, é impossível manter, a longo prazo, um sistema de pensões sustentável sem atender à demografia e à economia. Ou melhor, seria possível mas não desejável, pois só acontecia se pagássemos pensões abaixo daquilo que as condições económicas e demográficas nos permitem. Em qualquer outro contexto, podemos até financiar temporariamente o sistema com recurso ao endividamento, mas será sempre uma solução a prazo e com custos acrescidos no futuro (como bem o podemos constatar).

Discutir a indexação das pensões a factores demográficos e económicos não é discutir uma medida do Governo, é discutir matemática bastante simples.

Nuno Carrasqueira

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